Termos de Uso

Obrigada por dedicar este tempo para ler os Termos de Uso da Diosa.

Estas informações o ajudarão a operar em nosso site e serviços. É muito importante que conheça nossas políticas, por isso, é necessário que leia atenta e cuidadosamente, e entenda estes Termos de Serviço, pois eles contêm informações imprescindíveis sobre direitos, recursos e obrigações.

Última atualização: 10 de dezembro de 2015

Termos de Serviço

Ao utilizar o serviço da Diosa, você está contratando com a Diosa Serviços LTDA.

A Diosa, através da plataforma online, conecta Prestadores de Serviço relacionados a construção civil, manutenção e serviços residenciais com potenciais Contratadores desses Serviços. Ao utilizar o site, você concorda em cumprir com e estar legalmente sujeito aos termos e condições destes Temos de Serviço, ainda que você não se torne um usuário registrado dos Serviços Diosa. Os termos aqui descritos regem o acesso e a utilização do site Diosa, seus serviços e todo Conteúdo Total (definido abaixo), e constituem um acordo legal entre você e a Diosa. Se você não concordar com estes Termos, você não tem o direito de obter de ou de continuar a usar o site ou os serviços Diosa. A utilização do site e serviços Diosa em desacordo com estes Termos pode sujeitar você a sanções civis e criminais.

O Site e Serviços Diosa permitem aos Prestadores de Serviço e Contratadores de Serviço que qualifiquem a contratação após ser realizada, respeitando a liberdade de expressão de quem opina. A qualificação feita passa a integrar a reputação dos Membros, representados graficamente no perfil do Membro.

Prestadores de Serviço e Contratadores de Serviço devem atentar-se, antes de decidir pela contratação e aceitação da realização do serviço, para a reputação do Membro, bem como para preço, forma de pagamento e disponibilidade da realização do serviço.

Ao utilizar o site e serviços Diosa, você deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários registrados ou não no site e serviços Diosa. Você poderá efetuar um cadastro único com senha pessoal e intransferível. A Diosa não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação desses dados para terceiros. A Diosa, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha.

O Site e os Serviços constituem uma plataforma online através da qual os Prestadores de Serviço podem criar anúncios (para seus serviços relacionados a construção civil, manutenção e serviços residenciais) e os Contratadores de Serviço podem tomar conhecimento e solicitar serviços dos Prestadores. Você entende e concorda que a Diosa não é parte em qualquer contrato celebrado entre Prestadores de Serviço e Contratadores de Serviço, e a Diosa não é uma fornecedora, agente ou seguradora. A Diosa não tem controle sobre a conduta dos Prestadores, Contratadores e outros usuários do Site e Serviços Diosa, exonerando-se de qualquer responsabilidade a este respeito, na máxima extensão permitida por lei.

Em caso de dúvida, contate-nos pelo e-mail contato.diosa@gmail.com

Termos Principais

"Conteúdo Diosa" significa todo o Conteúdo que a Diosa disponibiliza através do Site ou Serviços Diosa, incluindo qualquer Conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo o Conteúdo de Membros. 

"Período de Solicitação de Serviço" significa o período de tempo que se inicia quando uma solicitação de serviço é encaminhada por um Contratador de Serviço (conforme determinado pela Diosa a seu exclusivo critério) dentro do qual um Prestador de Serviço pode decidir seja por confirmar ou rejeitar aquele pedido de contratação, conforme estabelecido no Site ou Serviços Diosa.

"Conteúdo Total" significa o Conteúdo de Membros e o Conteúdo Diosa.

 "Conteúdo" significa texto, gráficos, imagens, música, software, áudio, vídeo, informações ou outros materiais.

 “Contratador deste serviço” significa um Membro que solicita de um prestador de serviço um serviço através do site ou serviços, ou um Membro que utiliza o serviço e não é o prestador daquele serviço.

Prestador de serviço” significa um membro que cria um anúncio através do site e serviços Diosa.

Anúncio” significa um serviço que é apresentado por um prestador de serviço através do site ou serviços Diosa.

Membro” significa uma pessoa que completa o processo de registro de conta da Diosa, incluindo, mas não limitando, aos prestadores de serviço e contratadores de serviço, conforme descrito no “Registro de Conta”  abaixo.

Conteúdo de Membros” significa todo o conteúdo que um Membro postar, transferir, publicar, apresentar, transmitir ou incluir em seu anúncio ou perfil de Membro para ser divulgado através do site e serviços Diosa.

Imposto” significa qualquer imposto sobre o valor do serviço, valor acrescido de imposto (IVA), imposto de bens e serviços (ICMS), taxas que os prestadores possam ser obrigados por leia coletar e remeter para entidades governamentais, e outros tributos similares, municipais, estaduais, federais e nacionais indiretos, ou outra retenção na fonte, ou imposto de renda de pessoa jurídica ou física.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, AO ACESSAR O SITE E SERVIÇOS DIOSA OU BAIXANDO OU PUBLICANDO QUALQUER CONTEÚDO NO OU DO SITE E SERVIÇOS DIOSA, VOCÊ ESTÁ INDICANDO QUE LEU, E QUE COMPREENDE E CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS, TENDO OU NÃO SE REGISTRADO COM O SITE E SERVIÇOS DIOSA. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, ENTÃO NÃO TEM O DIREITO DE ACESSAR OU USAR ESTE SITE, SERVIÇOS DIOSA E CONTEÚDO TOTAL. Se você aceitar ou concordar com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, você declara e garante que tem autoridade para obrigar que a empresa ou outra entidade legal cumpra estes Termos e, em tal caso, “você” e “seu” irá se referir e aplicar-se à empresa ou outra pessoa jurídica.

Modificações

 A Diosa se reserva no direito de revisar, a seu exclusivo critério, e alterar o site, os serviços Diosa, ou de modificar estes Termos, incluindo as Taxas Gerais, a qualquer momento e sem aviso prévio. Os novos Temos e condições entrarão em vigor 10 (dez) dias após a publicação no Site. Ao continuar a acessar ou usar o Site e Serviços Diosa após a publicação de uma modificação no Site ou Serviços Diosa, você indica que concorda em estar vinculado pelos Termos alterados. O Membro que não concordar com os Termos e condições terá 5 (cinco) dias a contar a partir da data da atualização para comunicar-se via e-mail com a Diosa. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto com a Diosa. As alterações não serão válidas para contratações iniciadas antes da publicação, permanecendo nesses casos, vigente a redação dos Temos e condições anterior.

Elegibilidade

O site e serviços Diosa são destinados exclusivamente para pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. O acesso e/ou a utilização do Site e Serviços Diosa são expressamente proibidos para usuários que não tenham capacidade civil e/ou não sejam representantes legais, assim como para usuários anteriormente suspensos do Site ou Serviços Diosa temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro (art. 166, I; 171, I e 180).

A Diosa,conforme a situação, poderá, com base na violação à Legislação em vigor ou aos Termos de Serviço Diosa, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de qualquer Membro, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação.

Como funciona o site e serviços Diosa

Conforme mencionado, a Diosa age (i) ofertando e hospedando espaços no Site e Serviços Diosa, em formato de plataforma ou mercado online com tecnologia relacionada disponível, (ii) viabilizando o contato para que Prestadores de Serviço e Contratadores de Serviço se encontrem e organizem, diretamente entre eles, o serviço a ser contratado e (iii) serve ainda como agente limitado para receber o pagamento do Prestador de Serviço contratado por um Contratador de Serviço via Site e Serviços Diosa para o propósito de aceitação de pagamento do Contratador, em nome do Prestador. A Diosa, portanto, não é fornecedora, agente, prestadora de serviços de pintura, elétrica, hidráulica, reforma, decoração, marcenaria, jardinagem ou de manutenção de ar-condicionado ou piscina. A Diosa não intervém na negociação ou na concretização das contratações, bem como não fornece, providencia, gerencia e/ou controla serviços ligados a construção civil, manutenção e serviços residenciais descritos acima. A menos que especificado explicitamente, as responsabilidades da Diosa são limitadas aos itens i, ii e iii descritos acima.

Conforme mencionado, o Site e Serviços Diosa facilitam a conexão entre Prestadores de Serviço e Contratadores destes serviços e a contratação entre esses. A Diosa não pode e não controla o conteúdo contido em qualquer anúncio, as condições e legalidade ou adequação de cada serviço oferecido pelos Prestadores. A Diosa não é responsável e se exonera de toda e qualquer responsabilidade relacionada com todos e quaisquer anúncios e serviços oferecidos pelos Prestadores. Consequentemente, o Membro assume e aceita todos os riscos pela contratação do Prestador.

Cadastro de Conta

Para acessar certas características do Site e Serviços Diosa, e para contratar um serviço de um prestador ou criar um anúncio, você deverá se registrar para criar uma conta (“Conta Diosa”). Você não pode ter mais de 1 (uma) conta ativa Diosa.

A confirmação de cadastro será feita apenas se você que preencher todos os campos obrigatórios do formulário de cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. Você também pode se inscrever acessando a sua conta com certos terceiros sites de redes sociais (“SRS”) (incluindo, mas não se limitando ao Facebook; cada uma dessas contas, a “Conta de Terceiros”), através do nosso site, conforme descrito abaixo. Como parte da funcionalidade do site e serviços Diosa, você pode vincular sua Conta Diosa com a Conta de Terceiros, por meio de: (i) fornecer sua informação de acesso de Conta de Terceiros para a Diosa através do Site; ou (ii) permitir a Diosa acessar sua Conta de Terceiros, como permitido nos termos e condições aplicáveis que regem sua utilização de cada Conta de Terceiros.

 Você declara que tem direito de divulgar suas informações de acesso de Conta de Terceiros para a Diosa e/ou concede acesso à Diosa à sua Conta de Terceiros (incluindo, mas não se limitando, a utilização para os fins aqui descritos), sem violação por você de qualquer dos termos e condições que regem a utilização da Conta de Terceiros aplicáveis, e sem obrigar a Diosa a pagar qualquer taxa ou vinculando Diosa a qualquer limitação de uso impostas por esses prestadores de serviço de terceiros. Ao conceder o acesso da Diosa a qualquer Conta de Terceiros, você entende que a Diosa acessará, disponibilizará e armazenará (se aplicável) qualquer Conteúdo que você tenha fornecido e armazenado em sua Conta de Terceiros (“Conteúdo SRS”) que estiver disponível através do site e serviços Diosa através da sua Conta de Terceiros e da sua página de perfil da Conta Diosa. Salvo disposição em contrário nestes Termos, todo o Conteúdo do SRS, se houver, será considerado Conteúdo de Membros para todos os fins destes Termos. Dependendo das Contas de Terceiros que você escolher e sujeitas às configurações de privacidade definidas em tais Contas de Terceiros, as informações pessoalmente identificáveis postadas em sua Conta de Terceiros estarão disponíveis através da sua Conta Diosa no site e serviços Diosa. Observe que, se uma Conta de Terceiros ou serviço associado não estiver disponível ou o acesso da Diosa para a Conta de Terceiros for encerrado pelo prestador de serviços de terceiros, o Conteúdo SRS deixará de estar disponível através do site e serviços Diosa. Você tem capacidade de desativar a conexão entre sua Conta Diosa e suas Contas de Terceiros a qualquer momento, acessando a seção “Configurações” do site. OBSERVE QUE SEU RELACIONAMENTO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TERCEIROS ASSOCIADOS COM AS SUAS CONTAS DE TERCEIROS É REGIDO UNICAMENTE PELOS SEUS CONTRATOS COM TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. A Diosa não faz nenhum esforço para revisar qualquer Conteúdo SRS para qualquer finalidade, incluindo, mas não limitando a, para a exatidão, legalidade ou não violação, e a Diosa não se responsabiliza por qualquer conteúdo SRS.

A sua Conta Diosa e sua página de perfil Diosa serão criadas para o uso do Site com base nas informações pessoais fornecidas ou que obtivermos através de um SRS como descrito acima. Os Membros garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro e declara e assume a responsabilidade de, sempre que necessário, atualizar tais informações para mantê-las precisas, atualizadas e completas. A Diosa se reserva no direito de suspender ou encerrar sua Conta Diosa e seu acesso ao Site e Serviços se você criar mais de 1 (uma) Conta Diosa, ou se qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou depois deste, demonstrar-se imprecisa, fraudulenta, incompleta ou não estiver atualizada.

Você é responsável por proteger a sua senha. Você concorda que você não vai revelar sua senha a terceiros e que vai assumir a responsabilidade exclusiva para quaisquer atividades ou ações sob sua Conta Diosa, autorizando ou não tais atividades ou ações. Assume também a responsabilidade de notificar imediatamente a Diosa de qualquer uso não autorizado da sua Conta Diosa.

Anúncios de Serviço

Como Membro, você pode criar Anúncios. Para criar um Anúncio, será solicitada uma variedade de questões sobre a(s) atividade(s) que você deseja realizar, incluindo, mas sem limitação, sua localização, existência de formação na área de interesse, posse de materiais necessários para execução do trabalho, e a disponibilidade de tempo semanalmente e preços e regras e termos financeiros relacionados. Os anúncios poderão conter gráficos, textos, descrições, fotos, vídeos e outras informações relevantes sobre o Serviço ofertado, sempre que tal prática não viole leis aplicáveis e não entre em conflito com os direitos de terceiros.

Os Anúncios serão disponibilizados ao público através do Site e Serviços Diosa. Outros Membros poderão contratar seus serviços através do Site e Serviços Diosa com base nas informações fornecidas em seu Anúncio. Você entende e concorda que uma vez que um Contratador solicitar seus serviços, você não poderá pedir ao Contratador que pague um preço maior do que aquele no pedido de contratação.

Não é permitido fazer anúncios de outros meios de pagamento que não sejam expressamente disponibilizados através do Site e Serviços Diosa. Caso o Prestador de Serviço infrinja o disposto nesta cláusula, a Diosa se reserva no direito de editar ou solicitar edição, ou ainda remover o respectivo anúncio.

Você reconhece e concorda que é o único responsável por quaisquer e todos os Anúncios e Conteúdo de Membros que postar. Assim, você declara e garante que qualquer Anúncio que você postar e a contratação por um Contratador a partir de um Anúncio que você postar (i) não violará quaisquer acordos que você tenha celebrado com terceiros, como associações, empresas, contratos de exclusividade de mão de obra ou outros, e (ii) (a) estarão em conformidade com todas as leis aplicáveis, exigências fiscais e regras e regulamentos que possam ser aplicados a qualquer Serviço, e (b) não entrarão em conflito com os direitos de terceiros. Por favor, note que a Diosa não assume qualquer responsabilidade pela conformidade de um Prestador de Serviço com quaisquer contratos celebrados com terceiros, obrigações perante terceiros, leis, regras e regulamentos aplicáveis. A Diosa se reserva no direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou impossibilitar o acesso a qualquer Anúncio que não esteja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de dúvida a fim de evitar mal entendido ou indução em erro. A Diosa, a seu exclusivo critério, poderá ainda remover Anúncios que considerar como censuráveis, por qualquer motivo e em qualquer tempo, em violação a estes Termos ou às Políticas e Diretrizes da Comunidade Diosa então em vigor ou, de outra forma, prejudiciais para o Site e/ou Serviços Diosa.

Se você é um Prestador de Serviço, você entende e concorda que a Diosa não age como uma fornecedora, seguradora ou como seu agente de contratação. Se um Contratador solicitar um serviço seu e o contratar para tal, qualquer acordo que vocês celebrarem será entre você e o Contratador e a Diosa não é parte dele. Não obstante o acima exposto, a Diosa serve como o agente autorizado limitado para receber os pagamentos do Prestador de Serviço para o propósito de aceitação, em nome do Prestador de Serviço, de pagamentos pelos Contratadores dos valores estipulados pelo Prestador de Serviços (incluindo-se taxas e/ou Impostos).

Quando você cria um Anúncio, você também pode optar por incluir certos requisitos que devem ser cumpridos pelos Membros que são elegíveis para solicitar um serviço, tais como exigir que os Membros tenham uma foto de perfil ou número de telefone a ser verificado, a fim de serem contatados para solicitação de serviços. Qualquer Membro que pretenda contratar serviços incluídos em Anúncios com tais requisitos deve atender a esses requisitos.

Se você é um Prestador de Serviço, a Diosa disponibiliza certas ferramentas para ajudá-lo a tomar decisões informadas sobre quais Membros escolher para confirmar ou pré-aprovar para a contratação de seu Serviço. Você reconhece e concorda que, como um Prestador de Serviço, você é responsável por seus próprios atos e omissões.

Você concorda que é o único responsável por garantir que o seu Anúncio seja representado com exatidão. Você é o único responsável por usar imagens encaminhadas por você e garante que deixará de usar as imagens encaminhadas ou quaisquer outras imagens caso tais imagens deixarem de representar com exatidão o seu Anúncio. Todas as imagens, materiais e conteúdos criados, incluindo imagens encaminhadas ao site Diosa, constituem Conteúdo da Diosa, independentemente de sua inclusão no seu Anúncio. Você concorda que a Diosa poderá usar as imagens encaminhadas por você para publicidade, marketing, comerciais e outros objetivos de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação ao seu Anúncio ou outra entidade, sem notificação prévia ou indenização.

Nenhum endosso

A Diosa não endossa qualquer Membro ou qualquer serviço anunciado na plataforma Diosa por um Membro. Você compreende que as Imagens Verificadas destinam-se apenas para fins de representação fotográfica do serviço no momento em que a fotografia foi tirada. As Imagens Verificadas, portanto, não são um endosso da Diosa de qualquer Prestador de Serviço. Os Membros, por meio destes Termos, são solicitados a fornecer informações precisas e, embora a Diosa possa aceitar checagens e processos adicionais, destinados a auxiliar a verificação ou exame da identidade ou antecedentes dos usuários, nós não fazemos qualquer declaração sobre qualquer Membro ou suposta identidade ou antecedentes de quaisquer Membros, assim como não confirmamos nem endossamos qualquer Membro ou suposta identidade ou antecedentes de quaisquer Membros.

Quaisquer referências no Site ou nos Serviços Diosa a um Membro sendo "verificado" ou "conectado" (ou linguagem similar) apenas indica que o Membro completou um processo de verificação relevante, e não significa nada a mais. Nenhuma dessas descrições significa endosso, certificação ou garantia fornecido pela Diosa sobre o Membro, inclusive sobre a identidade do Membro e se o Membro é confiável, seguro ou adequado. Em vez disso, essas descrições destinam-se a ser informações úteis para auxiliá-lo a tomar suas próprias decisões quando você avaliar a identidade e a adequação dos outros com os quais você entrar em contato ou interagir, através do Site e Serviços Diosa. Nós, portanto, recomendamos que você sempre exercite a devida diligência e cuidado quando estiver decidindo sobre escolher um Contratador ou aceitar um pedido de contratação de serviço de um Contratador, ou ao interagir de qualquer outra forma com qualquer outro Membro. Salvo o disposto nos Termos e Condições de Garantia dos Prestadores Diosa ("Garantia Diosa de Prestador de Serviço"), que é um acordo entre a Diosa e os Prestadores de Serviço, nós não seremos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo resultante de suas interações com outros Membros.

Ao utilizar o Site e/ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou a responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Membros ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Membros particulares ou de terceiros que lhe causaram dano. Você concorda em não tentar impor a responsabilidade em, ou ajuizar recurso legal contra a Diosa, com relação a tais ações ou omissões. Consequentemente, nós encorajamos você a se comunicar diretamente com outros Membros sobre o Site e Serviços com relação a quaisquer contratações ou Anúncios feitos por você. Esta limitação não se aplica a qualquer reivindicação por um Prestador de Serviço contra a Diosa sobre a remessa de pagamentos recebidos de um Contratador de Serviço pela Diosa em nome de um Prestador de Serviço, que, em vez disso, estará sujeita às limitações descritas na seção abaixo intitulada "Limitação de Responsabilidade".

Contratações e os termos financeiros

Definições chave

"Taxas de Serviço" significa os valores que são devidos e que devem ser pagos por um Contratador de Serviço em troca de de um serviço prestado por um Prestador de Serviço. O Prestador de Serviço, exclusivamente, e não a Diosa, é responsável pelas Taxas de Serviço em seu Anúncio. O Prestador de Serviço pode, a seu critério exclusivo, decidir incluir nestes valores (i) uma taxa de deslocamento ou qualquer outra taxa permitida na plataforma Diosa, ou (ii) Impostos que o Prestador de Serviço determine que tenha que recolher.
"Taxas de Transação Contratador" significa a taxa que a Diosa cobra de um Contratador de Serviço para o uso dos Serviços, a qual é calculada como uma percentagem das Taxas de Serviço aplicáveis. As Taxas de Transação Contratador serão mostradas ao Contratador de Serviço quando o Prestador de Serviço for questionado sobre enviar uma solicitação de serviço para um Prestador de Serviço. 
"Taxa de Transação Prestador" significa a taxa que a Diosa cobra de um Prestador de Serviço para o uso dos Serviços, a qual é calculada como uma percentagem das Taxas de Serviço aplicáveis. As Taxa de Transação Prestador serão exibidas ao Prestador de Serviço quando o Prestador de Serviço for solicitado a confirmar ou rejeitar um pedido de serviço efetuado por um possível Contratador de Serviço. 
"Taxas de Gerais" significa as Taxas de Transação Contratador e as Taxa de Transação Prestador, conjuntamente. 
"Taxas Totais" significa, conjuntamente, as Taxas de Serviço e Taxas de Transação Contratador (adicionadas de quaisquer Impostos).

Contratação e termos financeiros para Prestador de Serviço e Contratador de Serviço

Se você é um Prestador de Serviço e uma solicitação de serviço for enviada a você através do Site e/ou Serviços Diosa, você será solicitado a confirmar ou rejeitar o pedido dentro do Período de Solicitação de Serviço, caso contrário, a solicitação de serviço será automaticamente cancelada. Quando uma solicitação de Serviço é feita através do Site e Serviços Diosa, compartilharemos com você (i) o primeiro e último nome do Contratador de Serviço que solicitou seu serviço, (ii) um link para a página do perfil da Conta Diosa do Contratador de Serviço, (iii) indicação se o Contratador de Serviço forneceu ou não outra informação à Diosa, tal como um endereço de e-mail válido, conexão aos SRSs ou uma identificação do governo. Se não puder confirmar ou decidir rejeitar uma solicitação de serviço dentro do Período de Solicitação de Serviço, os montantes cobrados pela Diosa para a contratação de serviço solicitada serão reembolsados para o cartão de crédito do Contratador de Serviço e qualquer pré-autorização de cartão de crédito será liberada. Quando você confirmar uma contratação de serviço solicitada por um Contratador de Serviço, a Diosa lhe enviará um e-mail, mensagem de texto ou mensagem confirmando tal contratação, dependendo das escolhas feitas através do Site e Serviços Diosa.

A Diosa irá recolher as Taxas Totais no momento da confirmação da contratação (ou seja, quando o Prestador de Serviço confirmar o pedido de serviço). O tempo para o Prestador de Serviço receber os pagamentos pode depender do método de pagamento escolhido pelo Prestador de Serviço. Alguns métodos envolvem o uso de processadores de pagamento de terceiros, os quais podem impor ao Prestador de Serviço taxas adicionais próprias para o uso de seus serviços, incluindo a dedução de tais despesas do valor do pagamento.

Caso você deva ou concorde em pagar quaisquer quantias através da Diosa à Diosa (seja por consequência de sua prestação de serviços ou ações como um Contratador de Serviço, ou outro motivo), então a Diosa pode (mas não se obriga a) reter tais quantias devidas à Diosa de quaisquer quantias de pagamentos devidos a você, como um Prestador de Serviço, e usar as quantias retidas para abater o valor devido por você à Diosa. Caso a Diosa o faça, a sua obrigação de pagar a Diosa se extinguirá na mesma quantia retida pela Diosa, e a Diosa deixará de lhe dever quaisquer obrigações (incluindo, mas sem limitação, qualquer obrigação de pagar você) em relação à quantia retida. Adicionalmente ao valor devido, se a sua conta estiver em mora ou você tiver estornos em sua conta de outra forma, você poderá ser cobrado pelas taxas que forem incidentais à nossa coleta de tais valores em mora e estornos. Estas taxas ou encargos podem incluir taxas de cobrança, taxas de conveniência ou outras cobranças de terceiros. Você concorda expressamente que todas as comunicações em relação às contas em mora serão feitas por correio eletrônico ou por telefone, conforme você os tenha fornecido à Diosa. Tais comunicações poderão ser feitas pela Diosa ou por qualquer pessoa em nome dela, incluindo, sem limitação, um agente de cobrança terceiro.

Nomeação da Diosa como Agente Limitado para Receber o Pagamento para o Prestador de Serviço

Cada Prestador de Serviço nomeia a Diosa como seu agente limitado para receber o pagamento unicamente com a finalidade de aceitar as Taxas de Serviço dos Contradores de Serviço. Cada Prestador de Serviço concorda que o pagamento feito por um Contratador de Serviço através da Diosa deve ser considerado o mesmo que um pagamento feito diretamente para o Prestador de Serviço, e este prestará o serviço para o Contratador de Serviço na forma acordada como se o Prestador de Serviço já tivesse recebido as Taxas de Serviço.

Cada Prestador de Serviço concorda que a Diosa pode, em conformidade com a política de cancelamento selecionada pelo Prestador de Serviço e refletida no respectivo Anúncio, (i) permitir que o Contratador de Serviço cancele a contratação do serviço e (ii) reembolsar (através da Diosa) ao Contratador de Serviço a parte das Taxas de Serviço especificadas na política de cancelamento aplicável. Cada Prestador de Serviço compreende que a Diosa aceita pagamentos de Contratadores de Serviço como o agente limitado para receber os pagamentos do Prestador de Serviço, e que a obrigação da Diosa de pagar o Prestador de Serviço sujeita-se ao recebimento bem sucedido dos pagamentos relacionados efetuados pelos Contratadores de Serviço, e a tais pagamentos condiciona-se. A Diosa não garante pagamentos aos Prestadores de Serviço por valores que não houverem sido efetivamente recebidos pela Diosa dos Contratadores de Serviço. Ao aceitar a nomeação como agente autorizado limitado do Prestador de Serviço, a Diosa não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões do Prestador de Serviço.

Observe que a Diosa não cobra atualmente taxas para a criação de Anúncios. No entanto, você, na qualidade de Prestador de Serviço, reconhece e concorda que a Diosa reserva-se no direito, a seu exclusivo critério, de cobrar e recolher taxas pela criação de Anúncios. Observe que a Diosa publicará em seus Termos e condições sobre qualquer cobrança de taxa através do Site e Serviços Diosa, antes de implementar tal característica de taxa de Anúncio.

Contratações e termos financeiros para Contratadores de Serviço

Os Prestadores de Serviço, e não a Diosa, são unicamente responsáveis por honrar as contratações de serviço confirmadas através do Site e Serviços Diosa. Se você, como Contratador de Serviço, escolher celebrar uma transação com um Prestador de Serviço para a contratação de um serviço, você concorda e entende que será necessário celebrar um contrato com o Prestador de Serviço e aceitar todos os termos, condições, regras e restrições relacionadas com ao serviço a ser prestado. Você reconhece e concorda que você, e não a Diosa, será responsável pela execução das obrigações de quaisquer contratos, que a Diosa não é uma parte em tais acordos, e que com exceção de sua obrigação de pagamento aqui descrita, a Diosa se exonera de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada a tais acordos. Você reconhece e aceita que, não obstante o fato de que a Diosa não é parte do contrato entre você e o Prestador de Serviço, a Diosa atua como agente do Prestador de Serviço para recebimento de pagamento, para o propósito limitado de aceitação de pagamentos feitos por você em nome do Prestador de Serviço. Após o pagamento das Taxas Totais à Diosa, a sua obrigação de pagamento das Taxas de Serviço para o Prestador de Serviço se extingue, e a Diosa é responsável por remeter as Taxas de Serviço (subtraídas as Taxas de Transação Prestador e quaisquer Impostos relacionados às Taxas de Transação Prestador), da maneira descrita nestes Termos. No caso da Diosa não remeter tais valores conforme descrito nestes Termos, este Prestador de Serviço irá recorrer apenas contra referida empresa Diosa.

As Taxas Totais a serem pagas serão exibidas ao Contratador de Serviço antes de o Contratador de Serviço enviar uma solicitação de serviço a um Prestador de Serviço. Como mencionado acima, o Prestador de Serviço é obrigado a confirmar ou rejeitar a solicitação de serviço dentro do Período do Pedido de Serviço, se não, a contratação solicitada será automaticamente encaminhada a outro Prestador.

Você, na qualidade de Contratador de Serviço, concorda em pagar à Diosa as Taxas Totais para qualquer contratação solicitada em conexão com a sua Conta Diosa se tais contratações solicitadas forem confirmadas pelo Prestador de Serviço aplicável. A fim de estabelecer uma contratação pendente de confirmação do Prestador de Serviço de sua solicitação de serviço, você entende e concorda que a Diosa, em nome do Prestador de Serviço, reserva-se no direito, a seu exclusivo critério, de (i) obter uma pré-autorização através de seu cartão de crédito para as Taxas Totais, ou (ii) cobrar no seu cartão de crédito um valor nominal, não superior a um real (R$ 1), para verificar o seu cartão de crédito. Como regra geral, a Diosa coletará as Taxas Totais devidas uma vez que a Diosa receba a confirmação de contratação do Prestador de Serviço aplicável; caso necessário, as Taxas Totais poderão ser coletadas alternativamente em um momento posterior. Observe que a Diosa não pode controlar qualquer taxa que possa vir a ser cobrada de um Contratador de Serviço pelo banco relativa à cobrança pela Diosa das Taxas Totais, e a Diosa se exonera de qualquer responsabilidade a este respeito.

Em conexão com a sua contratação solicitada, você será solicitado a fornecer informações de faturamento habitual, tais como nome, endereço de cobrança e informações de cartão de crédito para a Diosa ou os seus processadores de pagamento de terceiros. Você concorda em pagar à Diosa por qualquer solicitação de serviço confirmada feita em conexão com a sua Conta Diosa de acordo com estes Termos por um dos métodos descritos no Site, por exemplo, pelo sistema PayPal ou com o cartão de crédito. Você autoriza a cobrança de tais quantias, que serão cobrados no cartão de crédito fornecido como parte da solicitação de contratação, quer diretamente pela Diosa ou indiretamente, através de um terceiro processador de pagamentos online ou por um dos métodos de pagamento descritos no Site.

Caso você, como Contratador de Serviço esteja pagando com cartão de crédito, poderá pagar por sua contratação em várias parcelas, desde que o seu cartão de crédito ofereça o pagamento em parcelas e seja emitido no Brasil. O número de parcelas poderá variar, mas será apresentado a você antes que você conclua a transação da contratação. Você, também, reconhece que as Taxas Totais podem ser aumentadas no caso de você optar por pagar por sua contratação usando parcelas do cartão de crédito.

Examine os referidos termos e condições e a política de privacidade antes de utilizar os serviços. Uma vez que sua transação de confirmação de contratação seja concluída, você receberá um e-mail de confirmação resumindo a sua contratação confirmada.

Taxas Gerais

Pelo uso do mercado e plataforma online da Diosa, a Diosa cobra as Taxas de Gerais, por isso, sempre que uma negociação se concretizar, Prestador de Serviço e Contratador de Serviço deverão, conforme previsto, pagar a Diosa, em contrapartida aos serviços descritos na cláusula dos Temos de Serviço, o valor correspondente ao percentual do valor do serviço contratado. Quando aplicável, Impostos também podem ser cobrados sobre as Taxas de Transação Prestador e Taxas de Transação Contratador. A Diosa deduz as Taxas de Transação Prestador das Taxas de Serviço antes de remeter o balanço para o Prestador de Serviço, conforme descrito nestes Termos. As Taxas de Transação Contratador são, como referido anteriormente, incluídas nas Taxas Totais.

Os saldos serão remetidos pela Diosa para os Prestador de Serviço através de cheque, PayPal, depósito direto ou outros métodos de pagamento, conforme descritos no Site, na moeda Real.

Contratação Geral e Termos Financeiros

Cancelamentos e Reembolsos

Se, como Contratador de Serviço, você cancelar a sua contratação solicitada antes de ser confirmada por um Prestador de Serviço, a Diosa cancelará qualquer pré-autorização no cartão de crédito e/ou reembolsará as quantias cobradas nominais no cartão de crédito em conexão com a requerida contratação dentro de um tempo comercialmente razoável. Se, como Contratador de Serviço, você desejar cancelar uma contratação confirmada através do Site e Serviços Diosa, antes ou depois de o Prestador de Serviço de chegar ao local de prestação do serviço, a política de cancelamento se aplicará para tal cancelamento. Os detalhes sobre reembolsos e as políticas de cancelamento estão disponíveis através do Site. A Taxa de Transação Contratador não é reembolsável.

Se um Prestador de Serviço cancela uma contratação confirmada através do Site, e Serviços Diosa, (i) a Diosa reembolsará as Taxas Totais para a contratação ao Contratador de Serviço aplicável dentro de um tempo comercialmente razoável do cancelamento, e (ii) o Contratador de Serviço receberá um e-mail ou outra comunicação da Diosa contendo Anúncios alternativos e outras informações relacionadas. Se o Contratador de Serviço solicitar um serviço de um dos Anúncios alternativos e o Prestador de Serviço associado com tal Anúncio alternativo confirmar a execução do serviço solicitado, então o Contratador de Serviço concorda em pagar à Diosa as Taxas Totais relativas à contratação confirmada no Anúncio alternativo, de acordo com estes Termos. Se um Prestador de Serviço cancelou uma contratação confirmada e você, como Contratador de Serviço, não recebeu uma comunicação por e-mail ou outro tipo de comunicação da Diosa, entre em contato com a Diosa.

Caso, como um Prestador de Serviço, você cancele uma contratação confirmada, você concorda que a Diosa pode aplicar sanções ou consequências a você ou ao seu Anúncio, incluindo (i) publicar uma crítica automática em seu Anúncio indicando que uma contratação foi cancelada, (ii) manter o calendário para o seu Anúncio indisponível ou bloqueado para as datas da contratação cancelada, ou (iii) impor uma taxa de cancelamento (a ser retida de seus pagamentos futuros ou cobrada do cartão de crédito registrado em sua Conta). Você será notificado sobre as situações nas quais uma taxa de cancelamento se aplica antes de decidir pelo cancelamento.

Em certas circunstâncias, a Diosa pode decidir, a seu critério exclusivo, que é necessário ou desejável cancelar uma contratação confirmada realizada por meio do Site ou dos Serviços Diosa. Isto pode ocorrer por razões definidas na política de Circunstâncias Atenuantes da Diosa ou por qualquer outra razão. A Diosa também pode optar, a seu critério exclusivo, por reembolsar ao Contratador de Serviço uma parte ou o total dos valores cobrados do Contratador de Serviço, de acordo com a Política de Reembolso do Contratador de Serviço. Você concorda que a Diosa e os respectivos Contratadores de Serviço ou Prestadores de Serviço não possuirão qualquer responsabilidade por tais cancelamentos ou reembolsos.

Caso, como Prestador de Serviço, seu Contratador de Serviço cancelar uma contratação confirmada ou a Diosa decidir que é necessário cancelar uma contratação confirmada e a Diosa emitir um reembolso ao Contratador de Serviço de acordo com a Política de Reembolso do Contratador de Serviço ou outras políticas de cancelamento aplicáveis, você concorda que caso você já tenha sido pago a Diosa terá direito a recuperar o valor de qualquer reembolso de Contratador de Serviço de você, incluindo a dedução de tais valores de reembolso de quaisquer futuras Taxas de Serviço que sejam devidas a você.

Erros no Processamento de Pagamentos

Nós tomaremos as medidas para retificar quaisquer erros no processamento de pagamentos dos quais tomemos conhecimento. Tais medidas podem incluir o crédito ou débito (conforme apropriado) do mesmo método de pagamento utilizado para o pagamento original, para você ou por você, de modo que você termine recebendo ou pagando a quantia correta.

Impostos

Regras tributárias podem nos requerer a coletar informações fiscais apropriadas de nossos Prestadores de Serviço, ou reter impostos de pagamentos para Prestadores de Serviço, ou ambos. Você, na qualidade de Prestador de Serviço, é exclusivamente responsável por manter as suas informações em seus formulários fiscais atualizadas, completas e precisas. Se você, na qualidade de Prestador de Serviço, falhar em nos fornecer tal documentação que nós consideremos ser suficiente para mitigar a nossa obrigação (caso haja) de reter impostos de pagamentos para você, nós reservamos o direito de, a nosso critério exclusivo, congelar todos os pagamentos que lhe forem devidos até a resolução, retenção de tais valores, conforme requerido por lei, ou ambos.

Você, na qualidade de Prestador de Serviço, entende e concorda que é o único responsável por determinar (i) o seu relatório de requerimentos de Impostos e (ii) os Impostos que devam ser incluídos, e Impostos para inclusão que devam ser recolhidos ou ainda obrigações relativas aos Impostos aplicáveis aos Anúncios. Você, também, é exclusivamente responsável por remeter à autoridade competente quaisquer Impostos incluídos ou recebidos por você. A Diosa não pode e não oferece conselhos relacionados a Impostos a quaisquer Membros.

Você entende e reconhece que as autoridades, departamentos e órgãos governamentais (a "Autoridade Fiscal") de onde você se localiza podem requerer que Impostos sejam recolhidos de Contratadores de Serviço ou Prestadores de Serviço sobre o valor pago pelo serviço prestado, e que sejam remitidos à respectiva Autoridade Fiscal. As leis em jurisdições diferentes podem variar, mas estes tributos podem ter, de modo geral, o recolhimento e remissão exigidos conforme uma porcentagem do valor do serviço prestado ou da Taxa de Serviço, definidos por Prestadores de Serviço, de um valor definido por dia, ou de outras variações.


Danos à Propriedade

Como Prestador de Serviço, você é responsável por fornecer o serviço a que foi contratado. Você reconhece e concorda que, como Prestador de Serviço, é responsável por seus próprios atos e omissões. No caso de um Contratador de Serviço afirmar o contrário e fornecer evidência de danos, incluindo, mas não limitado a fotografias, você concorda em pagar o custo de substituição/reparação dos itens danificados com itens equivalentes. Após ser notificado da reivindicação e serem dadas 48 (quarenta e oito) horas para responder, o pagamento será debitado e retirado do cartão de crédito registrado em sua Conta Diosa. A Diosa também se reserva no direito de cobrar o cartão de crédito registrado em sua Conta Diosa, ou recolher seu pagamento e recorrer a quaisquer recursos disponíveis à Diosa a este respeito. Se não conseguirmos cobrar do cartão de crédito em arquivo ou, de outra forma, coletar o dinheiro, você concorda em efetuar o pagamento por qualquer dano à Propriedade para o Contratador de Serviço aplicável ou para a Diosa (se aplicável).

Ambos os Prestador de Serviço e Contratador de Serviço concordam em cooperar e ajudar a Diosa de boa-fé, e fornecer a Diosa essas informações e tomar as medidas que venham a ser razoavelmente solicitadas pela Diosa em conexão com quaisquer queixas ou reclamações apresentadas por Membros relativas às Propriedades ou qualquer bem pessoal ou não localizado em uma Propriedade (incluindo, sem limitação, os pedidos de pagamentos efetuados no âmbito da Garantia Diosa do CONTRATADOR de Serviço – trocar Prestador por Contratador), ou com relação a qualquer investigação empreendida pela Diosa ou por um representante da Diosa em relação ao uso ou abuso do Site ou dos Serviços Diosa. Se você é um Prestador de Serviço, a pedido razoável da Diosa, e na medida em que são razoavelmente capazes de fazê-lo, você concorda em participar da mediação ou processo de resolução semelhante com um Contratador de Serviço, sem nenhum custo para você, processo o qual será conduzido pela Diosa ou um terceiro escolhido pela Diosa ou sua seguradora, no que diz respeito às perdas para as quais o Contratador de Serviço esteja solicitando pagamento sob a Garantia Diosa do Contratador de Serviço.

Como Prestador de Serviço, você entende e concorda que a Diosa pode fazer uma reivindicação ao proprietário, locador ou a outra apólice de seguro relacionada a qualquer dano ou perda que você possa ter causado ou sido responsável por ou perante uma Propriedade, ou bem pessoal ou não, localizado em uma Propriedade (incluindo, mas sem limitação, os montantes pagos pela Diosa sob a Garantia Diosa do Contratador de Serviço). Você concorda em cooperar e ajudar a Diosa de boa-fé, e fornecer à Diosa informações conforme possam ser razoavelmente solicitadas pela Diosa, a fim de fazer uma reivindicação ao proprietário, locador ou a outra apólice de seguro, incluindo, mas sem limitação, celebração de documentos e tomando tais atos posteriores que a Diosa possa razoavelmente solicitar para auxiliar na realização do presente.

Conduta do Usuário

Você entende e concorda que é o único responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações fiscais que possam ser aplicadas para o uso do Site, Serviços e Conteúdos Totais. Em conexão com o uso do Site, Serviços Diosa e Conteúdos Totais, você não pode e concorda que não irá:

 

A Diosa tem o direito de investigar e julgar violações de qualquer um dos acima em toda a extensão da lei.

A Diosa pode acessar, guardar e divulgar qualquer informação sua, caso sejamos compelidos por lei a fazê-lo, ou caso acreditemos, de boa-fé, que isso seja razoavelmente necessário para (i) responder a reivindicações realizadas contra a Diosa ou cumprir com procedimentos judiciais (por exemplo, citações ou mandados judiciais), (ii) tornar exequíveis ou administrar nossos contratos com usuários, tais como esses Termos e a Garantia Diosa do Contratador de Serviço, (iii) prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação, suporte aos clientes, desenvolvimento de produto e para fins de depuração, ou (iv) proteger os direitos, bens ou segurança da Diosa, seus usuários, ou membros do público. Você reconhece que a Diosa não tem nenhuma obrigação de monitorar o seu acesso ou uso do Site, Serviços ou Conteúdo Totais ou revisar ou editar qualquer Conteúdo de Membros, mas tem o direito de fazê-lo para fins de operação e aprimoramento do Site e Serviços (incluindo, sem limitação, para fins de prevenção de fraude, avaliação de risco, investigação e atendimento ao cliente), para garantir a sua conformidade com estes Termos, para cumprir com a lei aplicável ou a ordem ou exigência de um tribunal, órgão administrativo ou outro órgão governamental, para responder ao conteúdo que isso determina for de outra forma questionável ou conforme estabelecido nestes Termos. A Diosa reserva-se no direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de remover ou impossibilitar o acesso a qualquer Conteúdo Total que a Diosa, a seu exclusivo critério, considere ser censurável por qualquer motivo, em violação destes Termos ou de outra forma prejudiciais ao Site ou Serviços.

Privacidade

Você concorda que a Política de Privacidade da Diosa (conforme possa ser atualizada de tempos em tempos) rege a coleta e utilização de suas informações pessoais.

Propriedade

O Site, Serviços e Conteúdo Totais estão protegidos por direitos autorais, marcas e outras leis Brasil. Você reconhece e concorda que o Site, Serviços e Conteúdo Totais, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual são de propriedade exclusiva da Diosa e seus licenciadores. Você não vai remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando o Site, Serviços ou Conteúdo Totais.

Licença de Conteúdo Diosa e Conteúdo de Membros

Sujeito a sua conformidade com os termos e condições destes Termos, a Diosa lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo Diosa exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Membro para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção.

Você não vai usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base em, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, difundir ou de outra forma explorar o Site, Serviços ou Conteúdo Totais, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados por Diosa ou seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

Conteúdo de Membros

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, permitir que você possa postar, carregar, publicar, enviar ou transmitir o Conteúdo de Membro. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo de Membro através do Site e Serviços, você concede à Diosa uma licença mundial, irrevogável, perpétua (ou pelo prazo legal da proteção), não exclusiva, transferível, isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, ver, copiar, adaptar, modificar, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, stream, difundir, acessar, e de outro modo explorar tal Conteúdo de Membro através ou por meio do Site e Serviços, ou promovê-los ou comercializá-los. A Diosa não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo de Membros referido e nada nestes Termos será considerado para restringir quaisquer direitos que você possa ter de usar e explorar qualquer Conteúdo de Membros.

Você reconhece e concorda que é o único responsável por todo o Conteúdo de Membro que disponibilizar através do Site e Serviços. Assim, você declara e garante que: (i) ou você é o proprietário único e exclusivo de todo o Conteúdo de Membro que você disponibilizar através do Site e Serviços ou tem todos os direitos, licenças, autorizações e liberações necessárias para conceder à Diosa os direitos sobre o referido Conteúdo de Membro, conforme contemplado ao abrigo destes Termos, e (ii) nem o Conteúdo de Membro, nem a postagem, upload, publicação, apresentação ou transmissão do Conteúdo de Membro por você ou uso do Conteúdo de Membro pela Diosa (ou qualquer parte dele) no, através do, ou por meio do Site e Serviços infringe, desapropria ou viola uma patente, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros, ou resulta na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

Comentários

Apreciamos e o encorajamos a fornecer feedback, comentários e sugestões de melhorias para o Site e Serviços ("Comentários"). Você pode nos enviar Comentários por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. Você reconhece e concorda que todos os Comentários que você nos fornecer serão de propriedade única e exclusiva do Diosa e você, irrevogavelmente, cede à Diosa e irrevogavelmente concorda em ceder à Diosa todo o seu direito, título e interesse sobre todos os Comentários, incluindo, sem limitação, todas as patentes em todo o mundo, direitos autorais, segredos comerciais, morais e outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual a eles atribuídos, e dispensa quaisquer direitos morais que você possa ter em tais Comentários, na medida permitida por lei. Por pedido e a cargo da Diosa, você irá firmar documentos e tomar esses atos conforme a Diosa possa razoavelmente solicitar, a fim de auxiliar a Diosa a adquirir, aperfeiçoar, e manter seus direitos de propriedade intelectual e outras proteções legais sobre os Comentários.

Política de Direitos Autorais

A Diosa respeita a lei de direitos autorais e espera que seus usuários façam o mesmo. É política da Diosa encerrar em circunstâncias adequadas as Contas Diosa dos Membros ou outros titulares de contas que infrinjam repetidamente ou se acredita ter repetidamente infringido os direitos dos detentores de direitos autorais. Consulte a Política de Direitos Autorais da Diosa para mais informações.

Suspensão, Rescisão e Cancelamento de Conta Diosa

Nós poderemos, a nosso critério e sem responsabilidade perante você, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio e a qualquer momento, decidir limitar, suspender, desativar ou cancelar a sua Conta Diosa. Caso exerçamos nosso direito a fazê-lo, sob estes Termos, tudo ou qualquer do quanto segue poderá ocorrer, com ou sem aviso prévio ou explicação a você: (a) a sua Conta Diosa será desativada ou suspensa, a sua senha será desativada, e você não poderá acessar o Site, Serviços, a sua Conta Diosa, o seu Conteúdo de Membro, (b) qualquer contratação futura aceita ou pendente, seja na qualidade de Prestador de Serviço ou de Contratador de Serviço, será imediatamente cancelada, (c) nós podemos comunicar aos seus Contratadores de Serviço ou Prestadores de Serviço que uma contratação confirmada ou potencial foi cancelada, (d) nós podemos reembolsar integralmente os seus Contratadores de Serviço por todas e quaisquer contratações confirmadas, independentemente das políticas de cancelamento preexistentes, (e) nós podemos entrar em contato com os seus Contratadores de Serviço para informá-los de potenciais Serviços alternativas, com outros Prestadores de Serviço, que possam estar disponíveis no Site e Serviços Diosa, e (f) você não terá direito a qualquer remuneração por contratações (mesmo que confirmadas) que forem canceladas em decorrência de uma suspensão, desativação ou rescisão da sua Conta Diosa. Você pode cancelar sua Conta Diosa a qualquer momento através da opção "Cancelar Conta" dos Serviços ou nos enviando um e-mail. Observe que se a sua Conta Diosa for cancelada, não teremos a obrigação de excluir ou devolver qualquer Conteúdo que você tenha postado no Site e Serviços, incluindo, mas não limitado, a quaisquer opiniões ou Comentários.

Exoneração de responsabilidade

Ao optar por usar o Site, Serviços ou Conteúdo Total você o faz a seu próprio risco. Você reconhece e concorda que Diosa não tem a obrigação de realizar verificações de antecedentes ou registro de crimes sexuais de qualquer Membro, incluindo, mas não limitado a, Prestadores e Contratadores de Serviço, mas que, a seu exclusivo critério, pode realizar buscas e verificações de antecedentes ou registro de crimes sexuais ou qualquer outra que julgar necessária, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes. Caso, a partir de buscas, a Diosa constate dados inverídicos ou incorretos, ou ainda, caso o Membro se negue a enviar os documentos requeridos, a Diosa poderá suspender temporária ou definitivamente a Conta Diosa do Membro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias ou oportunas. Havendo suspensão temporária ou definitiva, serão canceladas contratações, ainda que já firmadas, e anúncios vinculados a Conta Diosa suspensa, não assistindo ao Membro, por razão da aplicação das sanções, quaisquer indenizações ou ressarcimentos.

A Diosa se reserva no direito, também, de recomendar, nos perfis de Membros com pontuação negativa, que tanto Prestadores de Serviço e Contratadores de Serviço, quanto demais Membros verifiquem Membros semelhantes com melhor pontuação.

O Site e Serviços Diosa, e Conteúdo Total são fornecidos "como estão", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Sem limitação a estes, a Diosa explicitamente se exonera de qualquer garantia de comercialização, de adequação para um propósito específico, uso pacífico ou não violação e quaisquer garantias decorrentes de negociação ou uso de comércio. A Diosa não garante que o Site, Serviços Diosa, Conteúdo Totais, incluindo, sem limitação, os anúncios ou quaisquer serviços atenderá aos requisitos ou estará disponível em uma base ininterrupta, segura ou sem erros. A Diosa não faz garantia em relação à qualidade dos Anúncios, Serviços, Prestadores de Serviço, Contratadores de Serviço, ou Conteúdo Total ou a precisão, pontualidade, veracidade, integridade ou confiabilidade de qualquer Conteúdo Total obtido através do Site e/ou Serviços.

Nenhum conselho ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Diosa ou através do Site, Serviços ou Conteúdo Total, criará qualquer garantia que não tenha sido expressamente feita nestes termos.

Limitação de Responsabilidade

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, OS RISCOS DECORRENTES DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE, APLICATIVO, SERVIÇOS E CONTEÚDO COLETIVO, SEU ANÚNCIO OU CONTRATAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO ATRAVÉS DO SITE E SERVIÇOS, E QUALQUER CONTATO QUE VOCÊ TENHA COM OUTROS USUÁRIOS DA DIOSA PESSOALMENTE OU ONLINE, SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. NEM A DIOSA NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DO SITE, SERVIÇOS, CONTEÚDO TOTAL SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DE DADOS OU PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, DANOS EM COMPUTADOR OU FALHA NO SISTEMA, OU DO CUSTO SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU POR QUAISQUER DANOS PESSOAIS OU CORPORAL OU MORAIS OU ANGÚSTIA EMOCIONAL DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM ESTAS CONDIÇÕES, DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O SITE, SERVIÇOS OU CONTEÚDO TOTAL, DECORRENTES DE QUAISQUER COMUNICAÇAÇÕES, INTERAÇÕES OU ENCONTROS COM OUTRAS PESSOAS COM AS QUAIS VOCÊ SE COMUNICA OU INTERAGE COMO RESULTADO DO SEU USO DO SITE, SERVIÇOS DIOSA, OU A SUA PARTICIPAÇÃO OU SEU ANÚNCIO OU CONTRATAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO ATRAVÉS DO SITE E SERVIÇOS, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE SOBRE PRODUTO OU QUALQUER OUTRO INSTITUTO, FIGURA OU TEORIA JURÍDICA, E MESMO QUE A DIOSA TENHA SIDO INFORMADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, MESMO QUE UMA SOLUÇÃO LIMITADA AQUI CONTIDA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

Denúncia de conduta inadequada

Se você contratar alguém ou for contratado por alguém que agiu de forma inadequada, incluindo mas não limitado a qualquer um que (i) participe em comportamento ofensivo, violento ou sexualmente inadequado, (ii) você suspeite que roubou você, ou (iii) se envolva em qualquer outra conduta perturbadora, você deve denunciar imediatamente essa pessoa às autoridades competentes e, em seguida, para a Diosa, contatando-nos com o posto de polícia e fornecendo-nos o registro de ocorrência; desde que a ocorrência não nos obrigue a tomar qualquer ação além do exigido por lei (se houver) ou nos leve a incorrer em qualquer responsabilidade para você.

Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo completo e exclusivo entre a Diosa e você em relação ao Site, Serviços, Conteúdo Total, e quaisquer contratações ou Anúncios de Serviços feitas através do Site e Serviços, e estes Termos invalidam e substituem quaisquer e todos os entendimentos ou acordos, orais ou escritos, entre a Diosa e você a respeito das contratações ou Anúncios de Serviços, Site, Serviços Diosa e Conteúdo Total.

Informações

Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Diosa (i) via e-mail (em cada caso, para o endereço que você fornecer) ou (ii) por postagem no Site ou através do Aplicativo. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada como sendo a data em que tal notificação for transmitida.

Resolução de litígios

Você e a Diosa concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou à violação, rescisão, aplicação, interpretação ou validade do mesmo, ou ao uso dos serviços ou de uso do Site ou Aplicativo (coletivamente, "Litígios") será resolvida por arbitragem, exceto que cada parte tem o direito de tentar obter medida cautelar ou processo judicial em um tribunal ou corte de jurisdição competente para evitar a violação ou ameaça, desvio ou violação de direitos autorais de um partido, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que você e a Diosa renunciam ao direito a um julgamento por júri ou participar como autora ou membro da classe em qualquer ação ou processo proposta pela classe representativa. Além disso, a menos que você e a Diosa acordem o contrário por escrito, o árbitro não pode consolidar reivindicações de mais de uma pessoa, e não poderá presidir qualquer forma processo de classe ou representativo. Se este parágrafo específico for considerado inexequível, então a totalidade da seção de "Resolução de litígios" será considerada nula. Salvo o disposto no parágrafo anterior, esta seção de "resolução de litígios" sobreviverá qualquer extinção destes Termos.

Regras de Arbitragem e legislação aplicável. A arbitragem será administrada pela American Arbitration Association ("AAA") em conformidade com as Regras de Arbitragem Comercial e os procedimentos complementares ("Regras AAA") então em vigor, exceto se modificadas por esta seção "Resolução de litígios". (As regras da AAA estão disponíveis em http://www.adr.org/arb_med ou ligando para a AAA pelo telefone 1-800-778-7879). A Lei Federal de Arbitragem irá reger a interpretação e aplicação da presente seção.

Processo de Arbitragem. Uma parte que deseja iniciar a arbitragem deverá fornecer à outra parte uma solicitação por escrito de Arbitragem, conforme especificado nas regras AAA. (A AAA fornece um formulário de Demanda para Arbitragem e um formulário separado para residentes da Califórnia O árbitro será ou um juiz aposentado ou um advogado licenciado para praticar a lei no estado da Califórnia e será selecionada pelas partes da lista de árbitros da AAA. Se as partes não chegarem a acordo sobre um árbitro no prazo de sete (7) dias da entrega do pedido de arbitragem, então a AAA nomeará o árbitro de acordo com as Regras AAA.

Localização e processo de arbitragem. A menos que você e a Airbnb acordem em contrário, a arbitragem será conduzida no município onde você reside. Se o sua reivindicação não exceder a US$ 10.000 (dez mil dólares dos EUA, ou valor equivalente), a arbitragem será conduzida exclusivamente com base em documentos que você e a Airbnb apresentarem ao árbitro, a menos que seja solicitado uma audiência ou o árbitro determine que uma audiência seja necessária. Se a sua reivindicação ultrapassar os US $ 10.000 (dez mil dólares dos EUA, ou valor equivalente), o seu direito a uma audiência será determinado pelas regras AAA. Sem prejuízo das regras AAA, o árbitro terá o poder de dirigir uma troca razoável de informações pelas partes, consistente com a natureza acelerada da arbitragem.

Decisão do árbitro. O árbitro proferirá a sentença dentro do prazo especificado nas regras AAA. A decisão do árbitro incluirá as conclusões essenciais e conclusões sobre as quais o árbitro baseou a sentença. A execução da sentença arbitral pode ser proposta em qualquer tribunal competente. A decisão do árbitro quanto às perdas e danos deve ser consistente com os termos da "Limitação de Responsabilidade" acima, quanto aos tipos e as quantidades de danos para o qual uma parte possa ser responsabilizada. O árbitro pode conceder sentença declaratória ou cautelar apenas em favor do requerente, e apenas na medida do necessário para fornecer o alívio justificado pela reivindicação individual do requerente. Se você prevalecer na arbitragem terá direito aos honorários advocatícios e despesas, na medida prevista pela legislação aplicável. A Airbnb não intentará, e renuncia a todos os direitos que possa ter sob a legislação aplicável, para recuperar os honorários advocatícios e despesas se prevalecer na arbitragem.

Honorários. Sua responsabilidade de pagar qualquer arquivamento AAA, taxas administrativas e honorários de árbitro serão apenas como definidas nas Regras de AAA. No entanto, se o sua reivindicação para indemnização não exceder US$ 75.000 (setenta e cinco mil dólares dos EUA, ou valor equivalente), a Airbnb pagará tais taxas, a menos que o árbitro considere que tanto a substância da reivindicação ou o alívio procurado em seu pedido de arbitragem era frívola ou foi levado por um propósito impróprio (medida pelos padrões estabelecidos na Norma Federal de Processo Civil 11 (b)).

Alterações. Não obstante as disposições da "Modificação" acima, se a Airbnb mudar esta seção de "Resolução de litígios" após a data da primeira aceitação destes termos (ou aceitação de quaisquer alterações posteriores a estes Termos), você pode rejeitar qualquer alteração, enviando-nos um aviso por escrito (inclusive por e-mail) no prazo de 30 dias após a alteração dessa data se tornar eficaz, como indicado na "data da última atualização" acima ou na data do e-mail da Airbnb avisando da mudança. Ao rejeitar qualquer mudança, você está concordando que vai arbitrar qualquer litígio entre você e a Airbnb em conformidade com as disposições da presente seção de "Resolução de litígios" a partir da data da primeira aceitação destes termos (ou aceitação de quaisquer alterações posteriores a estes Termos).

Beneficiário terceiro

Estes Termos não são e não serão destinados a conferir quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não as partes. Não obstante o disposto acima, as partes concordam que as redes de cartões de pagamento são beneficiários terceiros destes Termos para objetivos de aplicação das disposições relacionadas com pagamentos, mas que o seu consentimento ou acordo não é necessário para quaisquer aditamentos ou modificações a estes Termos.

Pagamento das Taxas de Serviço

A Diosa irá iniciar o pagamento das Taxas de Serviço para o Prestador de Serviço de acordo com as disposições dos nossos Termos, no prazo de 24 horas após o Contratador de Serviço confirmar a execução do serviço aplicável. Como Contratador de Serviço, você concorda expressamente que, se você não informar a Diosa de quaisquer problemas relacionados com o Serviço aplicável imediatamente após a sua execução, você exonera a Diosa de qualquer responsabilidade por ter liberado as Taxas de Serviço para o Prestador de Serviço.

Disposições específicas aplicáveis aos contratos de contratação e cancelamentos

Os Termos da Diosa contêm regras gerais a serem cumpridas por nossos Prestadores de Serviço e Contratadores de Serviço quando eles concordam em uma contratação através da nossa plataforma. Tais regras são normas de ética e conduta que devem ser cumpridas enquanto você for um Membro da Diosa, e elas não têm a intenção de ser consideradas obrigações contratuais entre o Prestador de Serviço e o Contratador de Serviço. O acordo a ser firmado pelo Contratador de Serviço e Prestador de Serviço deve respeitar todas e quaisquer disposições contidas nas leis vigentes no Brasil, que podem ser diferentes de quaisquer normas de conduta contidas nos Termos da Diosa.

Como um Prestador de Serviço, você reconhece que, embora recomendemos que o Prestador de Serviço e o Contratador de Serviço entrem em um acordo escrito para a contratação do serviço aplicável, a legislação brasileira reconhece os acordos verbais como obrigações válidas e vinculantes. Você também reconhece que qualquer troca de comunicação com o Prestador de Serviço e, especialmente, sua aceitação de uma oferta para a contratação de um serviço, que está disponível no seu Anúncio, sob as leis brasileiras pode ser considerado um acordo vinculativo ou proposta que pode não mais ser cancelada por você.

A Diosa reserva o direito, mas não é obrigada, a remover ou desativar qualquer opção dentro da plataforma Diosa que permite ao Prestador de Serviço cancelar uma contratação após a aceitação. Independentemente de qualquer opção estar disponível, você reconhece que a Diosa não participa e não tem controle sobre a aceitação e cancelamento de contratações feitas através da plataforma Diosa, que deve ser considerada não mais do que um meio de comunicação. A Diosa não se responsabiliza por consequências decorrentes da sua decisão de cancelar uma contratação previamente aceita como um Prestador de Serviço. Se por algum motivo você decidir cancelar uma contratação previamente aceita como um Prestador de Serviço, você reconhece que pode estar sujeito à responsabilidade civil sob as leis brasileiras.